Última edição: maio/2023.

Olá, tudo bem?
Estes são os Termos e Condições de Uso para que você aproveite o nosso site da melhor maneira.
Aqui definiremos algumas regras para utilização da plataforma e, no caso de você adquirir os serviços de atendimento individual e/ou coletivo, saberá como elas funcionarão.
Lembrando que você precisa ser maior de 18 anos para adquirir quaisquer dos serviços comercializadas na nossa plataforma.

1. Permissões ao Usuário

1.1 Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso você, usuário, tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar o site de Atendimento Terapêutico, consumindo todo o conteúdo gratuito disponibilizado na plataforma.

2. Da aquisição dos serviços

2.1 Para adquirir o atendimento individual e/ou coletivo você precisará nos informar alguns dados pessoais, como: nome completo, e-mail, telefone, cidade/estado, CPF e idade.

2.2 A aquisição dos atendimentos Terapêuticos está disponível apenas para maiores de 18 (dezoito) anos, mas, caso você queria realizar algum atendimento sugerimos que peça para seus pais ou responsáveis efetuarem o cadastrado por você e decidirem se o conteúdo é próprio para sua idade.

3. Descrição do serviço

3.1 Ao contratar os serviços de Atendimento Terapêutico você será atendido pela Terapeuta Integrativa ISADORA MACHADO MAIA, inscrita no CPF sob nº 043.947.573-20, residente e domiciliada no município de Fortaleza, Ceará.

3.2 Os atendimentos adquiridos serão realizadas individualmente e em grupos, quando expressamente divulgado pela Terapeuta Integrativa, não sendo permitido o acompanhamento de terceiros no momento de atendimento, salvo autorização expressa da Terapeuta.

3.3 Realizado o atendimento não haverá quaisquer devoluções, ressarcimentos ou cancelamentos dos valores pagos, haja vista que os atendimentos Terapêuticos são individuais, personalíssimas e de consumo imediato.

3.4 Os atendimentos serão realizados com a técnica da leitura oracular com a utilização de cartas.

3.5 Os atendimentos Terapêuticos serão realizados em seção única ou três seções, a depender do pacote contratado, através da plataforma Google Meet ou Whatsapp, de acordo com a preferência do usuário, com envio do link da sala virtual na data agendada, com duração máxima de 70 minutos.

3.6 O agendamento do atendimento apenas será realizado após a confirmação de pagamento.

4. Formas de Pagamento – Cancelamentos e Devoluções de Valores

4.1 O pagamento dos serviços poderá ser realizado através de transferência bancária, PIX, boleto bancário, cartão de débito e crédito, estes últimos através das plataformas Paypal, PicPay e PagSeguro, com pagamentos à vista e parcelados, estando ciente o usuário que os juros e encargos do parcelamento serão de sua responsabilidade e custeio.

4.1.1 Em caso de pagamento utilizando a plataforma Paypal, será necessário que ao fim da prestação de serviços, o usuário assine Recibo de Serviço – Atendimento On-line, comprovando a efetiva realização do(s) serviço(s) contratado(s).

4.2 Para processar o pagamento, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com a instituições bancárias, especialmente, as empresas Paypal, PicPay e PagSeguro.

4.3 Ao oferecer as informações do seu cartão de crédito, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito quanto a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

4.4 Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome e, nestes casos, apenas com a expressa autorização do titular.

4.5 Por tratar-se de serviço disponibilizado estritamente por canais on-line, o usuário poderá exercer seu direito de arrependimento, com reembolso integral do valor, caso solicite o CANCELAMENTO dentro de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de pagamento, caso ainda não tenha agendado dia e horário para atendimento (art. 49, Código de Defesa do Consumidor).

4.6 Realizado o agendamento para solicitar cancelamento, o usuário deverá entrar em contato 48 horas (quarenta e oito horas) antes do dia agendado para o atendimento. Caso decida pelo cancelamento, será cobrada multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) no caso de contratação de seção única, e R$ 300,00 (trezentos reais) no caso de contratação de pacote com três seções.

4.7 Após agendamento das seções, estas poderão ser remarcadas, a pedido do usuário, por, no máximo, 3 (três) vezes, com a comunicação prévia de 48 (quarenta e oito) horas. Esgotadas as tentativas, por não comparecimento ou remarcações fora do prazo, a contratação será cancelada unilateralmente, com a fixação de multa ao usuário no valor de R$ 100,00 (cem reais) por seção agendada e não realizada.

4.8 Para solicitar o cancelamento, o usuário deverá enviar um e-mail para contato@alamedaconsciencia.com com o assunto “CANCELAMENTO”. O prazo máximo para resposta será de 15 (quinze) dias úteis, após o fornecimento dos dados bancários necessários para depósito.

5. Políticas e regras

5.1 Ao acessar a área de membros da comunidade de Terapia Holística, você estará sujeito a todas as regras descritas nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

5.2 Você concorda em não utilizar o espaço aberto da comunidade, dentro ou fora da plataforma, para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios;
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas;
c) Que prejudiquem menores de idade, seja em qual for o aspecto;
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político;
e) que tenham caráter sexual, com ou sem consentimento do detentor da imagem veiculada;

5.3 Você concorda que é sempre necessário educação e bom senso nas comunicações com os demais usuários.

5.4 Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.

5.5 Você concorda que é vedado o anonimato (uso de nomes fictícios, codinomes, nomes de artistas, dentre outros) dentro da comunidade e área de membros e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro na comunidade quando solicitados por alguma necessidade específica.

5.6 O acesso à comunidade é pessoal e intransferível, portanto, proibido a utilização da plataforma por terceiro.

5.7 O usuário autoriza, desde a data de aquisição dos serviços previstos neste contrato, em caráter irrevogável e irretratável, a livre utilização de sua imagem para a finalidade comercial com a veiculação delas em fotografias, imagens/artes, vídeos, áudios e quaisquer outras formas de identificação pessoal, por qualquer meio físico ou on-line, afirmando o vínculo contratual entre as partes, de modo que a Terapeuta possa divulgar os resultados obtidos pelo usuário, ressalvadas as informações sigilosas, em formato de depoimentos em suas campanhas publicitárias.

6. Sigilo, Direito de Imagem e Autoral

6.1 A Terapeuta se reserva ao direito de rescindir a conta do Usuário e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação a estes Termos de Uso.

6.2 Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

6.3 O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado, sob pena de incorrer em crime de violação de direitos autorais.

6.4 Da mesma forma é proibida a gravação das seções, sendo enquadrado como violação de sigilo a transmissão de quaisquer trechos do atendimento em quaisquer plataformas, digitais e/ou físicas, sujeitando o infrator às penalidades civis e penais da sua conduta.

6.5 Toda e qualquer informação compartilhada entre as partes, mesmo após findo o presente contrato, bem como o atendimento terapêutico, serão considerados confidenciais e proibida a sua divulgação a terceiros ou publicação/compartilhamento em quaisquer plataformas de comunicação on-line ou física (redes sociais, blogs, podcast, canais de Youtube, jornal, entre outros), a título oneroso ou gratuito, sem o prévio e expresso consentimento de ambas as partes;

6.6 O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias os seus direitos são limitados ao uso, estando ciente que a exploração comercial, não consentida, onerosa ou gratuita, dos conteúdos disponibilizados, resultará em indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes, além das sanções criminais cabíveis.

6.7 Os usuários que descumprirem as regras aqui determinadas incorrerão em multa contratual na importância do valor da contratação adquirida, quando o descumprimento for quanto às cláusulas gerais, e a multa contratual no valor de R$ 1.999,00 (mil, novecentos e noventa e nove reais) quando o descumprimento for proveniente à violação ao sigilo, de direitos autorais, intelectuais de uso de imagem e outros de mesma natureza, sem prejuízo de condenação à indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes, além das sanções criminais cabíveis.

7. Alteração dos termos de uso

7.1 O grupo de atendimento terapêutico poderá alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso atualizando o conteúdo disponível na plataforma, a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, o usuário será comunicado via e-mail ou em publicações em área destacada no site da plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.

7.2 Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos de Uso, o grupo de Atendimento Terapêutico entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

8. Dúvidas e Perguntas

8.1 Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte contato@alamedaconsciencia.com ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma.